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Dowglasz Abjhörsky

Artigo · há 6 anos

O que é "estupro culposo"?

Recentemente, ganhou notoriedade o julgamento de um caso denunciado em 2018: uma blogueira teria conhecido um empresário em uma casa noturna e sido estuprada por ele. Como se tipifica o estupro?...

Comentários

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Dowglasz Abjhörsky

Comentário · há 2 anos

Golpe da atualização do Google

Silvana Lima Advogada · há 3 anos

Eu sou Guia Local nível 8 e, apesar da minha reputação e volume de contribuições (voluntárias) qualificadas, de 2022 pra cá eu tenho tido muita dificuldade de fazer atualizações. Eu já cheguei a ser escurraçado de um bar no bairro mesmo onde eu moro, como se eu tivesse invadido o lugar e estivesse fazendo registros de áreas privadas (entenda-se “acesso restrito”). Nesse dia eu havia me apresentado à atendente e disse que eu estava fazendo atualização do mapa, então ela se afastou e até sentou em uma mesa na área externa com outros clientes, me dando a entender como “fique à vontade”. Na hora que eu fotografei um grande painel com a logo do bar e uma placa com informativo para os clientes (isso depois de já ter fotografado o balcão de bebidas, que também é o caixa e poderia ser interpretado como uma área sensível de expor) então a mulher me aborda furiosa dizendo que eu não tinha autorização pra fotografar e tal e tal. Para a segurança de outros usuários do mapa, eu reverti minha atualização e marquei como “não está aberto ao público”, porque com os casos violentos, macabros e grotescos de homofobia, eu não podia ver uma chamariz de acolhimento LGBT no Google Maps, sofrer esse tipo de ação e ficar insensível ao que poderia acontecer com alguém sem treinamento em artes marciais ou porte de arma de fogo pra se defender. Com este artigo eu fico na dúvida se a gobona era uma criminosa foragida (depois disso eu só vejo o imóvel fechado, descaracterizado e silencioso) ou se ela achou que o criminoso era eu (e o público se deu a função de desativar o lugar porque não era acolhedor coisa nenhuma).
Em 2023 eu cheguei a receber gorjeta três vezes (oferecidas espontaneamente pelos comerciantes, dois no valor de um pequeno lanche e um ofereceu um lanche mesmo) em valores muito distantes do cobrado por esses golpistas. Nas ocasiões eles perguntaram se era um serviço cobrado e eu expliquei que é um trabalho voluntário etc etc de acordo com os termos da plataforma, que eu não poderia cobrar mas que se ele quisesse oferecer uma gorjeta eu aceitaria (sem deixar de transparecer um tom de “na verdade, eu preciso mas não posso pedir” porque era um período delicado do pós-pandemia, os serviços de transportes e entregas eram atrapalhados por ausência ou divergência de informações, eu mesmo estava passando dificuldades de segurança, mobilidade e suprimento de necessidades devido à devolução de encomendas, eu dedicava várias horas fotografando com técnicas profissionais de enquadramento e ângulo – por isso a minha reputação é boa, já que a maioria das fotos ficam em destaque e algumas atingiram 1 milhão de visualizações – além de identificar o que é de fato interessante para o cliente que chega na loja e quer saber imediatamente pelo Google Maps que aquele é o lugar… um serviço profissional feito por um especialista em marketing, suplementando o que os políticos locais deviam fazer em 2 anos mas passam 20 anos e não fazem, fazendo todo esse trabalho de graça, sem reclamar, sem exigir nem pedir nada de ninguém, sem suporte financeiro, sem apoio da polícia militar, tudo aquilo que você pode dizer que é um VOLUNTÁRIO, que doa seu tempo e recursos para a comunidade e não pede nada a ninguém… ao mesmo tempo que todo esse trabalho traz retorno ao estabelecimento comercial beneficiado). Eu também não podia receber uma oferta de R$10,00 e dizer “eu não posso aceitar”.
Agora, saber que tem gente que é capaz de EXIGIR o pagamento de R$500,00 e ainda botar em protesto sem nem sequer prestar um serviço, nem mesmo com qualidade de amador, isso me ofende demais!
Quando eu faço, eu mostro na hora e até ensino o comerciante a acessar o perfil e concluir a edição em “reivindicar esta empresa”, oriento e acompanho pra ele fazer a confirmação E MUITAS VEZES AINDA COMPRO ALGUMA COISA!!!
Eu sinceramente estou muito triste com essa história.

Dowglasz Abjhörsky

Comentário · há 2 anos

A Fake News do “Estupro Culposo” e o Pensamento em Bando.

Rafael Rocha · há 6 anos

É tragicômico encerrar meu almoço em um restaurante, quatro anos depois do ocorrido, e ser vencido pelo cansaço num debate em Mariana Ferrer continua sendo defendida mesmo depois de ter admitido que tudo que disse era mentira e que o alvo do processo era um dos herdeiros da Globo (Qualquerum dos Marinho) e que ela só soube que o acusado era meramente um AMIGO do alvo depois de já ter movido o processo (e aí não tinha mais como voltar atrás, era seguir com o personagem mesmo porque não tinha mais jeito de retirar a queixa). Como bônus, o debate finaliza fazendo referência ao famigerado filme da Xuxa, sendo inútil eu explicar que 1- é uma obra de ficção; 2- o título já denuncia o enredo dramático e desconfortável que será apresentado ali; 3- era outra época, outra cultura, outros padrões em que certas coisas que eram aceitáveis nas produções atualmente não seriam permitidas nem em obras de ficção; 4- a artista declarou à exaustão em incontáveis entrevistas e até em um documentário biográfico que naquela época era muito jovem e carente de senso crítico, não tinha pleno poder de decisão sobre os contratos de trabalho e era explorada (deixando aqui um pouco de muito da série Verdades Secretas que não é tanto uma obra de ficção no sentido clássico e sim muito mais um conjunto de relatos verídicos dramatizados por atores profissionais sob uma máscara de ficção, que foi muito bem aceita pelo público que critica e condena a Xuxa por causa de screenshots retirados do contexto de um filme acompanhados de comentários feitos por quem não assistiu ao filme).

Eu inventei qualquer compromisso e me retirei precocemente de um ambiente tóxico que em dias habituais costuma ser um ótimo lugar pra bater papo com conhecidos enquanto o horário de almoço não acaba.

As pessoas amam odiar.

Dowglasz Abjhörsky

Comentário · há 5 anos

10 provas de que precisamos do Dia da Consciência Branca

Fátima Miranda · há 11 anos

Eu acho extremamente prejudicial trazer para uma página de um portal jurídico sério como o Jusbrasil, um texto de caráter humorístico, com teor estritamente sarcástico, cuja fonte é um portal de notícias falsas com a finalidade exclusiva de satirizar os meios de comunicação tradicionais (por isso o nome do site é "O Sensacionalista").
Quando o leitor acessa este artigo em sua fonte original, há todas as sinalizações necessárias para entender que a mensagem não deve ser levada a sério.
Mas quando você traz esse artigo para o Jusbrasil você está conferindo um teor de verdade a essa matéria, confundindo os visitantes e induzindo o leitor ao erro.
Eu peço uma reparação, porque o tema desse artigo é muito sério no meio jurídico: trata-se de crime imprescritível e inafiançável contra os direitos humanos.
Aqui não é lugar pra isso.

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José Roberto

Comentário · há 6 anos

O que é "estupro culposo"?

Dowglasz Abjhörsky · há 6 anos

Se o estupro foi "culposo", na verdade não aconteceu o estupro.
Aliás, neste caso a sequencia dos fatos já comprova isso.

Patrick Rhuan

Comentário · há 6 anos

O que é "estupro culposo"?

Dowglasz Abjhörsky · há 6 anos

Se o agressor desconhecia a vulnerabilidade da vítima, então desqualifica um dos elementos do tipo, qual seja, estupro de vulnerável, sendo assim, ser julgado na forma culposa. No entanto, o tipo penal estupro não admite culpa, o que por consequência, erro de tipo.

Quando se entende os liames jurídicos e de como o "jogo" do processo penal acontece, percebemos que dificilmente aconteceu um suposto "suborno".

O erro está na denúncia do MP, que a fez com base no Art. 217 A § 1 CP ao invés de simplesmente ter denunciado no art. 213 CP. Conforme Sentença, pelo principio do "in dúbio pro reo", não há como julgar novamente no tipo penal adequado pois nosso Sistema Jurídico Brasileiro não admite que um réu seja julgado duas vezes pelo menos fato.

Prefiro compreender esse caso como uma infeliz anomalia jurídica. De todo modo, a vítima também foi vítima no processo, vez que a acusação deixou a desejar. O Juiz ficou de mãos atadas neste processo por um descuido, a falta de um olhar atento por parte do Ministério Público.

Jéssica Torres

Comentário · há 11 anos

10 provas de que precisamos do Dia da Consciência Branca

Fátima Miranda · há 11 anos

Só poderia vir do sensacionalista mesmo!!!

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